(Revista Pergunte e Responderemos, PR 380/1994)
A divulgação, em uma revista de larga difusão, de afirmações a respeito da posição da Igreja em relação ao aborto provocado requer uma palavra clara da presidência da CNBB. Com efeito, as afirmações publicadas e outras manifestações de grupos que se dizem católicos, suscitaram perplexidade em vários ambientes e estão criando a impressão de que haja dúvida quanto ao direito do nascituro à vida.
O artigo, infelizmente, afirma que a mãe tem o direito de interromper a gravidez, que “o aborto não é pecado” e alude ao fato de que a Igreja poderá, com o passar do tempo, mudar sua doutrina sobre o aborto.
A este respeito é necessário proclamar, com firmeza, a doutrina da Igreja, em defesa do direito à vida, desde o primeiro momento da concepção. Provocar o aborto eliminando a vida inocente e indefesa no seio materno é grave diante de Deus e da própria consciência.
Quanto às disposições subjetivas de quem provoca ou aconselha o aborto, pode haver situações de forte diminuição de liberdade ou de inadvertência à intrínseca maldade do ato. Mas, em nenhum momento se justifica a aprovação do aborto ou sua legalização.
Outras afirmações no mesmo artigo, especialmente quanto à autoridade do Santo Padre e à disciplina da Igreja sobre o celibato e a ordenação sacerdotal, não respondem à doutrina da Igreja e são apresentadas numa perspectiva deformada.
Recebemos informações de que o artigo foi elaborado sem revisão da autora e até modificado o seu pensamento. Reconhecemos os méritos da irmã entrevistada, em tantos anos de serviço dedicado à Igreja e com confiança, aguardando que possa ela retificar a expressão de seu pensamento em sintonia e fidelidade à doutrina da Igreja. Pedimos a todos os fiéis que, com sua oração e palavra esclarecedora, comuniquem, a quantos puderem, a posição da Igreja em defesa e promoção da vida do nascituro e repúdio ao aborto provocado e sua aprovação legal, em especial, neste momento em que tramitam no congresso projetos de lei favoráveis ao aborto.
Procuremos, ao mesmo tempo, promover uma ordem social justa, garantindo condições de saúde e trabalho para nosso povo, com especial atenção à mulher empobrecida.
Cabe a todos nós acolher e defender o dom sagrado da vida.
Brasília, 14 de outubro de 1993.
A presidência da CNBB
. Dom Luciano Mendes de Almeida
. Dom Serafim Fernandes de Araújo
. Dom Antônio Celso Queiroz