(Revista Pergunte e Responderemos, PR 347/1991)
Em síntese: O homem não é um anjo encarnado por castigo de faltas passadas nem é apenas carne e osso (ou matéria), mas é um ser corpóreo animado por um princípio vital incorpóreo ou espiritual. A espiritualidade do homem ou a sua transcendência em relação à matéria evidencia-se, se se leva em conta, entre outras coisas, a capacidade de pensar ou raciocinar do homem: este concebe noções abstratas, universais; prescinde das notas contingentes, concretas, de cada ser para apreender o essencial e formular definições; é também capaz de conceber a noção de Deus, eternidade, espiritualidade, noções que nada têm de material. Ora essa atividade imaterial supõe um princípio vital imaterial ou a alma humana espiritual.
O fato de que o homem precisa do cérebro para pensar, não quer dizer que o cérebro seja a sede do pensamento; o cérebro é apenas o instrumento do qual se serve o intelecto humano para conceber noções universais. A importância do cérebro está no fato de que para o cérebro convergem os nervos sensitivos, de modo que naquele órgão se forma a imagem completa captada parcialmente pela visão, pela audição, pelo olfato, pelo paladar e pelo tato. Essa imagem elaborada no cérebro é transmitida para o intelecto, que da mesma deduz as notas essenciais, abstraindo das acidentais. Isto explica que, quando o cérebro está lesado, o intelecto não funcione bem ou mesmo não funcione, dando a impressão de que o cérebro é a sede do pensar.
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A questão da identidade do ser humano é básica e decisiva para se conceber a solução de outras questões, como a da ecologia e a da genética. Com efeito; se o homem é apenas um animal aperfeiçoado, “mais inteligente” do que o chimpanzé, não se entenderá por que mereça maior respeito do que os demais animais ou por que estes devam morrer para servir ao homem, alimentando-o e trabalhando para ele. Também não se entenderá por que não utilizar embriões e fetos humanos, como se utilizam os demais animais para curar doenças de adultos; não se entenderá por que impedir o comércio de crianças latino-americanas levadas para os Estados Unidos e a Europa, a fim de possibilitar transplantes de células ou órgãos (após os quais essas crianças são assassinadas e eliminadas).
Se, porém, o homem é mais do que um animal aperfeiçoado, se se distingue dos outros viventes não somente por ter em grau maior as perfeições destes, em suma se no homem existe algo que o diferencia essencialmente dos demais seres visíveis, compreende-se que não possa ser tratado como os demais viventes. Se no homem existe uma alma (principio vital) imaterial, transcendente em relação à matéria, embora o homem esteja sujeito às leis biológicas, é claro que há de merecer um tratamento especial ou um respeito singular.
Ora é precisamente a questão da essência do ser humano que vamos considerar neste artigo, começando por percorrer a história do problema.
1. No curso da história
A questão da identidade do homem é muito antiga. Em suas primeiras expressões aparece mesclada de mitologia fantasiosa: assim, na Grécia, para os órficos, o homem provinha das cinzas dos Titãs, fulminados por Júpiter porque tinham assassinado e devorado o deus-menino Dionísio Zagreu; o homem, portanto, possuía um elemento titânico (o corpo), do qual se derivava o Mal, e um elemento dionisíaco (a alma), da qual provinha o Bem. A alma estaria no corpo como o prisioneiro no cárcere. Assim teve origem a concepção dualista do homem, que foi adotada por escolas filosóficas posteriores.
1.1. O dualismo
O Platonismo, a partir do século V a.C., concebe o homem como um composto de corpo (matéria má) e alma (espírito imortal, divino). A união desses dois princípios antagônicos se deve a uma queda ou culpa da alma. Esta se acha no corpo para purificar-se de faltas pretéritas; caso não o faça numa existência única, terá de reencarnar-se. O corpo é cárcere ou também sepulcro. A morte é libertação; a verdadeira filosofia consiste em preparar-se para essa libertação ou para a morte, fugindo de tudo o que é corpóreo ou material.
Também para Empêdocles (+ 430 a.C.) o homem é um “deus incorruptível”, cuja alma incriada e divina caiu neste mundo de sofrimento, revestindo-se de um corpo. Está destinada a reencarnar-se até conseguir a total purificação.
Os pitagóricos também professavam o dualismo e a reencarnação.
O Neoplatonismo, com Plotino (+270 d.C.) à frente, retomou essas idéias, professadas também pelos Gnósticos (corrente sincretista dos séculos II/III d.C.) e, mais tarde, por humanistas do século XVI, de tendências neoplatônicas.
No Oriente, o dualismo é muito freqüente, suscitando o desprezo pelo corpo e a matéria a fim de que o homem se livre do ciclo das reencarnações e atinja a sua bem-aventurança definitiva.
O espiritismo de Allan Kardec é no Brasil uma das formas mais populares de reencarnacionismo, que supõe ser o homem um espírito acidentalmente unido ao corpo e tendente a desencarnar-se uma vez por todas.
1.2. O Monismo
O Monismo (de monos = um) professa a não composição do homem ou a unicidade da substância que o integra. Assume formas diversas.
a) Os atomistas Demócrito (460-370 a.C.) e Leucipo (séc. V a.C.)
Para estes pensadores, o homem consta de matéria apenas ou de multiplicidade de átomos materiais, dos quais alguns, mais pesados, formam o corpo, enquanto outros, mais leves e sutis, formam a alma. Os átomos da alma se intercalam entre os do corpo. Tal combinação de átomos se deve ao acaso. Quando o corpo se deteriora, os átomos da alma se dispersam e entram no turbilhão da circulação dos átomos no “vazio infinito”.
Épicuro (+ 270 a.C.) aderiu a tal concepção. Escrevia em sua carta a Heródoto:
“A alma é uma substância corpórea composta de partículas sutis, difundidas pelo organismo inteiro; assemelha-se a um fluido gasoso misturado com calor… Quando o organismo inteiro se dissolve, a alma se dispersa.. . Não há nada de incorpóreo a não ser o vazio, que não pode ser nem ativo nem passivo, mas apenas possibilita aos corpos mover-se através dele. Por isto aqueles que afirmam que a alma é incorpórea, não sabem o que dizem, porque, se fosse incorpórea, não poderia ser nem ativa nem passiva; ora não se pode conceber a alma sem estas qualidades”.
Lucrécio (+ 95 a.C.) também julgava que a alma é uma substância corpórea, sujeita à dissolução e, por conseguinte, mortal (De rerum natura III 11.543).
Os estóicos, nos séculos II/I a.C. e depois, abraçaram semelhantes idéias.
b) Concepções modernas
No mundo moderno os materialistas professam tais concepções, desde Pomponazzi
(+ 1525) até Hobbes (+ 1679), os marxistas e os positivistas dos séculos XIX e XX. Moleschott (+ 1893), por exemplo, afirmava que “sem fosfato não há pensamento”. Outros sustentam que o pensamento e a consciência são “epifenômenos” ou fenômenos causados pela única atividade real do homem, que é a atividade orgânica e fisiológica; por conseguinte, o pensar também é uma atividade orgânica. Se não fosse orgânico, a ciência não o poderia nem conhecer nem imaginar; “alma espiritual” é portanto algo de irreal e fantástico: “Se faço a análise química do corpo humano, não encontro a alma”, dizia Moleschott. . . Daí a conclusão dos materialistas em geral: existe tão somente a matéria e tudo o que ocorre é efeito da matéria, portanto é material.
2. Que pensar?
Tanto o dualismo (antagonismo ontológico entre corpo e alma)[1] quanto o monismo materialista são inaceitáveis, pois não dão conta da realidade do homem.
O dualismo ressalva, sim, a espiritualidade da alma, explicando a existência, no homem, de inteligência, vontade livre, consciência moral e religiosa… Mas não explica a unidade substancial que há entre corpo e alma; e não somente não a explica, mas a rejeita, admitindo no ser humano uma divisão, que é contraditada pela experiência. Ademais é filosoficamente errôneo dizer que haja uma substância por si ou ontologicamente má; todo ser é ontologicamente bom, embora possa declinar para comportamentos moralmente maus, decorrentes da falibilidade própria de toda e qualquer criatura.[2]
O monismo, por sua vez, não explica a realidade humana. Esta é dotada de expressões (pensamento, amor, liberdade, linguagem…) que não se encontram em nenhum outro animal e que estão fora das potencialidades da matéria. Há uma diferença essencial, e não apenas quantitativa ou qualitativa, entre o homem e os demais viventes materiais.
Deve-se, pois, dizer que no homem existem, sim, matéria (corpo) e espírito (alma), não, porém, em antagonismo ontológico (o homem não é um anjo encarnado por castigo ou encarcerado na matéria), mas em união natural. Tal é a doutrina que a filosofia de Aristóteles esboçou e o pensamento de S. Tomás de Aquino (+ 1274) elaborou plenamente. Procuremos explaná-la.
3. A concepção aristotélico-tomista
À guisa de preliminar, notemos a diferença entre ser animado e ser inanimado.
3.1. Que é a vida?
Ninguém até hoje conseguiu definir a vida. Apenas pode ela ser descrita mediante as suas atividades.
Ora notamos que todo vivente corpóreo consta de elementos químicos (H, O, C, Fe, Ca…), que não funcionam independentemente uns dos outros, mas são reduzidos à unidade mediante um princípio que os penetra. Estão estruturados e organizados de modo a formar um todo, um “organismo”, que tem seu modelo exemplar, sua finalidade, seus instintos de conservação e de restauração (quando lesado). O princípio que faz de tantos elementos um organismo, é chamado “princípio vital” ou “alma”. Esta permanece e dá identidade ao conjunto, ao passo que os elementos materiais desse organismo estão sempre a se renovar (no homem, de sete em sete anos); é por ter a mesma alma ou o mesmo princípio vital que um homem de quarenta anos é o mesmo que o menino de dez anos, embora já não existam as células do seu organismo de dez anos de idade.
Estas observações permitem diferenciar nitidamente um vivente e uma máquina. O vivente se autoconstrói segundo um protótipo ou segundo “informações” que não lhe vêm de fora, mas lhe são imanentes. Assimila os elementos de fora que lhe são úteis, e elimina os que não lhe servem, conservando, porém, a estrutura do organismo. O vivente se recompõe ou regenera quando ferido, de modo a conservar sua identidade. Isto tudo acontece por efeito do princípio vital respectivo ou da alma.
Ao contrário, a máquina não é capaz de se autoconstruir, organizar e regenerar. Ela tem, sim, um “programa” ou “informações”, mas estas lhe vêm de fora; não têm seu princípio na própria máquina, mas na mente do engenheiro que a concebeu com o seu programa. Mesmo as máquinas ditas “inteligentes” têm seu programa incutido pelo programador e em nada se podem afastar da programação recebida, mesmo quando é falha. Donde se vê que qualquer teoria mecanicista, reduzindo o homem a máquina aperfeiçoada, é errônea.[3]
O homem, como todo vivente, possui um princípio vital ou uma alma. Perguntamos, porém: em que difere a alma humana da alma dos demais viventes corpóreos?
3.2. A alma humana
Observamos que no ser humano existem as funções típicas de todo vivente, ou seja,
– atividades vegetativas: nutre-se, cresce, multiplica-se;
– atividades sensitivas: enxerga, ouve, sente, imagina fantasiosamente, recorda-se…
Além disto, porém, verificam-se no homem comportamentos exclusivamente humanos, que não se encontram em nenhum outro vivente: com efeito, só o homem raciocina, tem consciência de si ou reflete sobre si mesmo, ama, concebe um ideal de vida, possui liberdade de arbítrio, exprime-se em linguagem articulada… Só o homem pode dizer Eu.
Mais ainda: apenas o ser humano é dotado de senso artístico, consciência moral e dimensão religiosa (só o homem sepulta seus mortos, expressando assim a crença na sobrovivência dos “defuntos” num mundo transcendental ou divino).
Ora, examinando de perto estas funções típicas do homem, verificamos que não são materiais, não são limitadas pela matéria, mas transcendem a matéria, embora se exerçam mediante órgãos materiais; são “espirituais”. Com efeito; consideremos, por exemplo, o pensar ou raciocinar, comparando-o com o sentir (ver, ouvir, apalpar, cheirar, degustar…), … sentir que é comum ao homem e ao animal inferior. O sentir é sempre a apreensão de coisas materiais e concretas, individuais; vejo “esta” árvore, ouço “esta” música, apalpo “esta” mesa. . . , sempre objetos materiais, quantitativos e concretos. Não sou capaz de ver Deus nem de ouvir a bondade, como também não sou capaz de ver “a” árvore (em geral), de ouvir “a” música (em geral).
Ao contrário, com a inteligência penso Deus, penso a bondade, penso a árvore e a música em geral. Com outras palavras: mediante os olhos vejo muitas árvores particulares, diferentes umas das outras, mas com a inteligência sou capaz de abstrair das diferenças das árvores particulares e de conceber a noção de árvore, aplicável a todas as árvores (grandes e pequenas, verdes ou amarelas). O pensar atinge realidades imateriais, que as sensações não atingem; com efeito, ninguém capta com os sentidos a bondade, a justiça, o amor, mas o homem é capaz de definir o que é a justiça, a bondade, o amor, o justo e o injusto, o belo e o feio, o bem e o mal. O homem é capaz de pensar Deus, embora os sentidos não o atinjam. Ainda em outros termos: o sentir está ligado a elementos concretos e materiais, ao passo que o pensar formula conceitos universais, que não existem na natureza material. Disto se conclui que a atividade sensitiva, limitada à matéria, é a expressão de órgãos corpóreos ou da materialidade humana; ao contrário, a atividade intelectiva (que ultrapassa a matéria ou o concreto e individual para conceber o genérico e abstrato), procede de faculdades imateriais ou espirituais existentes no homem. É claro, porém, que, para pensar, devemos partir de realidades materiais; estas nos entram pelos sentidos, mas são elaboradas pela inteligência, que abstrai das nota; individuais desta árvore, deste cão, e forma o conceito universal, essencial de árvore, de cão… Pela inteligência, posso responder à pergunta: “Que é uma árvore?” Direi que não é o tamanho do tronco nem a cor das folhas nem a profundidade das raízes que define a árvore, mas o fato de ser um vivente vegetal que realiza certas funções típicas.
Em conclusão: se o pensar transcende a matéria, a faculdade de pensar ou a inteligência deve logicamente também transcender a matéria, pois o agir e o ser são correlativos entre si; portanto, o agir imaterial supõe o ser imaterial ou supõe um princípio de ação (uma alma) imaterial. Assim chegamos a definir o princípio vital que anima o homem: é uma alma imaterial ou espiritual, que vivifica o corpo preenchendo todas as suas funções vitais: tanto as orgânicas – vegetativas e sensitivas – quanto as anorgânicas – o pensar, o amar ou o querer decorrente do pensar.[4]
3.3. Uma objeção
Levanta-se, porém, uma objeção: o homem não pode pensar sem cérebro; quando este é lesado por uma doença ou golpe, o raciocínio também é lesado ou interrompido; donde parece seguir-se que a sede do pensamento é o cérebro, órgão material, e não uma faculdade espiritual.
Respondemos: a argumentação até aqui proposta permanece válida. Sim; a atividade intelectiva, ultrapassando os limites do material e concreto, há de proceder de uma faculdade imaterial (inteligência espiritual). Todavia a inteligência precisa dos dados fornecidos pelos sentidos externos (visão, audição, olfato…) através do cérebro;[5] este é a “central telefônica” onde vão terminar os filetes nervosos de cada um dos sentidos externos. É no cérebro que se faz a associação de cor, som, odor, gosto, dureza, temperatura; formam-se aí as imagens completas dos objetos apreendidos. São essas imagens que passam para o intelecto,[6] onde são dissecadas, a fim de se formular um conceito universal ou se definir a respectiva essência.
A propósito se afirma que o intelecto “intus legit” ou lê dentro; percebe aquilo que faz uma árvore ser árvore e não pedra (não são o tamanho nem o peso nem a cor, nem o formato que diferenciam a árvore da pedra, mas é a essência).
Entende-se, pois, que, quando o cérebro está lesado, o intelecto não recebe as imagens concretas de que necessita para raciocinar; por conseguinte, não raciocina; o indivíduo parece ter perdido a inteligência, quando na verdade não a perdeu; esta continua existindo na pessoa, mas não tem como se manifestar ou, ao menos, como se manifestar correta e autenticamente, porque o seu instrumento indispensável (o cérebro) está lesado.[7]
Resta, pois, de pé a afirmação de que, no ser humano, existe, além da corporeidade, um principio que anima essa matéria e que, por suas manifestações vitais, transcende o plano material; por conseguinte, é imaterial ou espiritual. É este fato que fundamenta a dignidade única do homem e não permite seja tratado como os animais irracionais; estes não são mais do que matéria… , matéria viva, sim, mas vivificada por um principio vital material, não espiritual. Esta realidade do homem, às vezes imponderável porque o homem está imerso no mundo material, há de ser ressalvada tanto em nome da fé cristã como em nome da sã razão.
Eis, porém, que se coloca a pergunta: será que os animais inferiores ao homem não são também inteligentes, de tal modo que entre o homem e o macaco não há diferença essencial, mas apenas diferença gradativa?
A esta questão será dedicado o artigo seguinte.
Na confecção destas páginas muito nos valemos do artigo-editorial “Che cosa è l’uomo? Il pensiero l’intelligenza e il cervello”, de La Civiltà Cattolica, n° 3357,05/05/1990, pp. 209-220.
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NOTA:
[1] Distinguimos entre dualismo e dualidade. Aquele, opondo entre si matéria (corpo) e espírito (alma) como substâncias ontologicamente antagônicas, fere os princípios da sã razão e da fé. – A dualidade distingue, mas não contrapõe matéria e espírito; ao contrário, afirma que são complementares entre si, associando-se harmoniosamente.
[2] Sabemos que esta linguagem é técnica, talvez estranha a muitos leitores. Mas esta consideração metafísica não é essencial à compreensão do que estamos expondo.
[3] Entre os autores desta concepção, citam-se René Descartes (+ 1650); De La Mettrie, que escreveu a obra “O homem-máquina” (1751); Taine (+ 1893), que afirmava: “O cérebro secreta o pensamento como o fígado secreta a bilis”
[4] A alma humana ou o princípio vital é um só em cada vivente.
Nos seres vegetativos (plantas) e sensitivos (animais irracionais) o principio vital ou a alma é dita respectivamente vegetativa ou sensitiva; preenche todas as funções vitais do respectivo organismo. A alma, no plano dos vegetais e no dos animais irracionais, é sempre material; não transcende a matéria, pois as suas funções se limitam ao material e concreto.
No plano humano ou intelectivo, a alma é uma só em cada individuo; é espiritual, embora responda também pelas funções orgânicas (vegetativas e sensitivas) do respectivo individuo.
[5] Com razão já dizia Aristóteles (+ 322 aC.): “Nada há no intelecto que não tenha estado nos sentidos”
[6] Tomamos “intelecto” e “inteligência” como sinônimos neste contexto.
[7] A inteligência e a vontade são faculdades da alma humana.