Religião: educação religiosa – ensino religioso aconfessional? ensino religioso sincretista?

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(Revista Pergunte e Responderemos, PR 258/1981)

Em síntese: A Igreja Católica professa a absoluta necessidade de se transmitirem na íntegra todas as verdades da fé católica, sem redução do depósito sagrado. A catequese, portanto, há de ser confessional, e não a-confessional. Se necessário, onde haja pluralidade de crenças reli­giosas entre os catequizandos, a catequese será pluri-confessional: minis­trar-se-á então a doutrina católica íntegra aos católicos, enquanto cate­quistas protestantes e judeus ministrarão na sua íntegra a doutrina pro­testante ou judaica aos respectivos pupilos.

A razão desta atitude da S. Igreja é o fato de que a verdade de fé não é o produto da mente humana (como seriam sistemas filosóficos ou os Credos de Partidos políticos). Por isto não compete ao homem adaptar ou mutilar as verdades da fé católica; estas têm um caráter de absoluto e divino, que deve ser fielmente respeitado (sem que por isto se estabeleça polêmica religiosa entre católicos e não católicos).

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Comentário: Em alguns Estados do Brasil pratica-se ou tenciona-se praticar, nas escolas da rede oficial, um tipo de ensino religioso que «não divida os alunos», mas atenda a todos, qualquer que seja a sua profissão de fé. Em conse­qüência, ministrar-se-ia (ou ministra-se)

– ou uma doutrina que «satisfaça» a católicos e protes­tantes, inspirada pelo «ecumenismo» (ecumenismo mal enten­dido);

– ou uma religião filosófica, natural, que seria a base ampla e comum a todas as confissões religiosas – o que atenderia também a crenças não cristãs.

Assim procedendo, os educadores não estariam separando os alunos em turmas e salas diferentes no horário da aula de Religião, mas os conservariam unidos no mesmo recinto.

Ora tal comportamento tem sido discutido. Na verdade, não se coaduna com o ponto de vista católico.

É evidente, pois, que João XXIII não é o autor da oração Igreja Católica seja a pioneira do ecumenismo e do diálogo religioso, Ela não pode aceitar tal maneira de transmitir a religião. E por quê

1. O ponto de vista católico

Três são as objeções a opor a tal atitude:

1) O comportamento indicado implica relativismo reli­gioso. Significa que ao educador seja lícito amoldar ou adap­tar o Credo a determinadas contingências, omitindo alguns de seus artigos ou apresentando-os de maneira tal que possam ser interpretados em sentido diverso do que sempre tiveram. Tal seria, por exemplo, o caso da Virgindade de Maria: ou seria silenciada ou proposta em sentido meramente espiritual ou alegórico. Tal seria também o caso da Santa Ceia do Senhor: seria entendida como memorial meramente psicoló­gico sem implicar a fé na «Eucaristia como sacrifício e sacra­mento»…

O professor de Religião não negaria diretamente a Vir­gindade de Maria, mas a proporia de modo que não contra­riasse à respectiva tese protestante. O mesmo faria ele em relação à S. Eucaristia.

Ora quem aceita as verdades da fé como proposições reveladas por Deus, não pode pactuar com alguma tentativa de retoque ou de mutilação das mesmas. Os católicos afir­mam que o patrimônio da fé vem de Deus; é entregue ao homem para que este se beneficie do mesmo e o transmita incólume aos seus semelhantes. Difere, pois, de princípios de ordem política; estes são produtos do talento humano e, por isto, estão sujeitos a retoques e adaptações a critério dos res­pectivos autores. Entende-se, pois, que dois ou três Partidos políticos constituam uma coalisão ou uma Frente única, pondo em relevo certas premissas comuns a todos e silenciando tópi­cos que os separem entre si; desejam assim ser mais fortes para combater outro Partido político. O mesmo, porém, não se pode dar com as confissões religiosas; somente quem não tem consciência do que são os valores da fé, pode propor o relativismo e o nivelamento das verdades religiosas.

As proposições da fé têm um cunho de Absoluto, que deve ser afirmado sem timidez. Por isto a Igreja propugna que as verdades do Credo sejam ensinadas todas e na íntegra, sem deturpação. Por conseguinte, o ensino da Religião há de ser confessional, e não a-confessional, ainda que, por causa disto, não atenda a concepções meramente humanistas ou filo­sóficas. Para quem professe Credo diferente do católico, a Igreja não apregoa constrangimento nem violação da consciên­cia, mas, sim, a possibilidade de lhe ser ministrado o ensino do respectivo Credo religioso nas escolas públicas (quanto à escola particular confessional, não tem a obrigação de minis­trar ensino religioso que não seja o de sua confissão, pois o aluno que nela se matricula deve saber que a orientação da escola é tal). Donde se vê que a Igreja é favorável ao ensino confessional (católico) e, se for o caso, pluriconfessional (aten­dendo a protestantes e judeus… ), nunca, porém, a-confes­sional.

2) O ensino de um sistema religioso comum a diversas correntes religiosas redundaria no surto de mais uma reli­gião. Seria pretensamente uma nova forma de Cristianismo, forma diluída e depauperada, ou uma nova forma de religião natural e filosófica; seria produto meramente humano, oriundo da(s) mente(s) do(s) respectivo (s) autor(es). – Ora não há vantagem em criar novo tipo de crença religiosa, apto a suscitar confusão e divisões no povo de Deus.

Para o fiel católico, Deus pode ser conhecido pela razão natural ou pela filosofia, mas os conceitos filosóficos são neces­sariamente completados pela Revelação que Deus fez de si aos homens; tal Revelação se encontra nas Escrituras Sagradas e na Igreja que Jesus Cristo houve por bem fundar como Mãe e Mestra ou como depositária e transmissora fiel do depósito revelado. Por conseguinte, a Religião natural, embora conte­nha proposições verdadeiras, é insuficiente ao fiel católico.

3) Ecumenismo é palavra, por vezes, mal entendida. Significa propriamente o movimento que tende a reunir os cristãos separados entre si, fazendo de católicos, protestantes, ortodoxos, monofisitas e nestorianos um só rebanho sob um só Pastor, ou sob o cajado de Pedro (a quem Jesus confiou o pastoreio das suas ovelhas; cf. Jo 21,15-18). Por conseguinte, o ecumenismo tem por âmbito de ação o Cristianismo tão somente, provocando conversações entre os diversos discípulos de Cristo. Com os não cristãos a Igreja Católica também pro­cura aproximação; esta, porém, não se chama «movimento ecumênico», mas «diálogo religioso»; é o que ocorre entre cató­licos e judeus, entre católicos e muçulmanos, budistas, etc.

Em qualquer hipótese, os contatos da Igreja Católica com outras confissões religiosas jamais deverão implicar diluição ou atenuação das verdades reveladas. Nas conversações e no diálogo religioso será apresentado o Credo católico em sua integridade – o que não quer dizer: … de maneira polêmica ou agressiva, mas, sim, de acordo com as oportunidades que a franqueza e a lealdade sugiram. Por isto não se entende do ponto de vista católico que, a título de não separar…, se encubram ou camuflem verdades reveladas por Cristo e pro­fessadas pela Igreja Católica. Estas serão sempre explanadas e transmitidas ao público por um dever de consciência con­fiado por Cristo à sua Igreja.

Tais ponderações podem ser completadas pela palavra do S. Padre João Paulo II.

2. A palavra do Papa

Aos 16 de outubro de 1979, o S. Padre João Paulo II assinou a Exortação Apostólica «Catechesi Tradendae» (Ca­tequese hoje), em que aborda os principais problemas da cate­quese em nossos dias.

1) Insiste na necessidade de se transmitir na íntegra o depósito da fé, como se depreende, entre outros, do tópico abaixo transcrito:

“Para ser perfeita a oblação da sua fé, aqueles que se tornam dis­cípulos de Cristo têm o direito de receber a palavra da fé não mutilada, falsificada ou diminuída, mas sim plena e integral, com todo o seu rigor e com todo o seu vigor. Atraiçoar em qualquer ponto a integridade da mensagem é esvaziar perigosamente a própria catequese e comprometer os frutos que Cristo e a comunidade eclesial têm o direito de esperar dela. Não é certamente por acaso que o mandato final de Jesus no Evangelho de São Mateus tem a marca de uma certa totalidade: ‘Todo poder me foi dado… Ensinai todas as gentes… ensinando-as a observar tudo o que vos mandei… Eu estou convosco todos os dias até o fim do mundo’. … Que seria de uma catequese que não desse todo o seu devido lugar à criação do homem e ao pecado deste, ao desígnio de redenção do nosso Deus e à longa e amorosa preparação e realização do mesmo desígnio, à Encarnação do Filho de Deus, a Maria – a Imaculada, a Mãe de Deus, sempre Virgem, elevada ao céu em corpo e alma – e ao seu papel no mistério da salvação, ao mistério da iniqüidade, que continua a operar em nossas vidas, e à potência de Deus que nos liberta dele, à necessidade da penitência e da ascese, aos gestos sacramentais e litúrgicos, à realidade da presença eucarística de Cristo, à participação na vida divina já aqui sobre a terra e para além da morte, etc.? Assim nenhum verdadeiro catequista poderia legitimamente fazer, por seu próprio arbítrio, uma seleção no depósito da fé, entre aquilo que ele considerasse importante e aquilo que julgasse sem importância, para ensinar o ‘impor­tante’ e rejeitar o restante” (n° 30).

2) Em particular, no tocante ao ecumenismo, ou me­lhor, com respeito à colaboração entre católicos e não cató­licos no setor da catequese, diz o S. Padre:

“Nas situações de pluralidade religiosa, os Bispos poderão julgar oportunas ou mesmo necessárias certas experiências de colaboração no domínio da catequese entre católicos e outros cristãos, como complemento de catequese normal, que de toda maneira os católicos devem receber. Tais experiências encontram o seu fundamento nos elementos que são comuns a todos os cristãos. A comunhão de fé entre os católicos e os outros cristãos, no entanto, não é completa e perfeita; existem mesmo, nalguns casos, profundas divergências. Por conseqüência, esta colabora­cão ecumênica é por sua própria natureza limitada; ela não poderá jamais significar redução a um mínimo comum. Ademais a catequese não con­siste somente em ensinar a doutrina, mas também em iniciar a toda a vida cristã, levando para tanto a participar plenamente nos Sacramentos da Igreja. Daqui a necessidade, naquelas partes onde exista uma expe­riência de colaboração ecumênica no domínio da catequese, de vigiar para que a formação dos católicos fique bem assegurada na Igreja Cató­lica em matéria de doutrina e de vida cristã.

Houve certo número de Bispos que fizeram notar, no decorrer do Sínodo, o caso – cada vez mais freqüente, diziam eles – em que as autoridades civis ou outras circunstâncias impõem nas escolas de alguns países um ensino da religião cristã (com manuais próprios, horas de aula, etc.) comum a católicos e a não católicos. Não será muito neces­sário, mas é bom que se diga: em tais casos não se trata de verdadeira catequese. Contudo tal ensino tem também importância ecumênica quando apresenta com lealdade a doutrina cristã. No caso de as circunstâncias imporem esse ensino, importa que seja assegurada além dele, e ainda com maior cuidado, uma catequese especificamente católica” (n° 33).

Como se vê, o S. Padre recomenda que

– os católicos recebam a catequese normal e íntegra a que têm direito. O que se lhes disser sobre as confissões pro­testantes, seja dito sem detrimento deste ensino total e fiel à mensagem da Igreja Católica;

– a catequese leve à participação dos sacramentos (Ba­tismo, Crisma, Reconciliação, Eucaristia… );

– em vez de reduzir a mensagem a verdades comuns, os catequistas hão de procurar transmitir aos fiéis católicos a mensagem especificamente católica naquelas regiões mesmas onde só se ensinam verdades comuns.

3) No tocante ao ensino da história das Religiões, diz o S. Padre:

“Torna-se necessário acrescentar aqui outra observação, que se situa nesta mesma linha, embora com perspectiva diferente. Sucede que escolas do Estado põem à disposição dos alunos livros em que são apre­sentadas, por motivações culturais – históricas, morais ou literárias – as diversas religiões, incluindo a religião católica. Uma apresentação obje­tiva dos fatos históricos, das várias religiões, incluindo a religião católica. Uma apresentação objetiva das diversas confissões cristãs poderá contri­buir mesmo para uma melhor compreensão recíproca. Estarão os mestres atentos a fazer todo o possível a fim de que a apresentação seja verda­deiramente objetiva, em relação a sistemas ideológicos ou políticos, bem como a preconceitos pretensamente científicos, que lhe deformassem o verdadeiro sentido. Em qualquer hipótese, esses manuais não poderiam evidentemente ser considerados como obras catequéticas; para isto fal­ta-lhes o testemunho daqueles que crêem no expor a fé a outros que crêem, e uma compreensão dos mistérios cristãos e da especificidade católica colhidas do Interior da fé” (n° 34).

Pelas palavras de S. Santidade percebe-se que a S. Igreja, em plena época de ecumenismo, está longe de ceder ao relati­vismo. Por isto mais uma vez se depreende que, do ponto de vista católico, a catequese há de ser sempre explicitamente confessional. É de crer que protestantes e judeus, por sua vez, desejem poder transmitir na íntegra os artigos da fé que professam. Somente quem é vacilante ou inseguro em sua fé, estará disposto a aceitar ou propugnar uma catequese neutra ou genérica, que vem a ser traição à autêntica consciência religiosa de qualquer fiel.