(Revista Pergunte e Responderemos, PR 110/1969)
«A masturbação deve sempre ser tida como pecado grave?
Ocorre tão freqüentemente que muitas pessoas a consideram algo de natural ou mesmo recomendável em certas fases da vida.
Que dizer a propósito?»
Resumo da resposta: A masturbação é cada vez mais comum, principalmente entre os jovens e, de modo especial, entre os que estudam; está freqüentemente associada a estados de angústia. Dai procurarem alguns moralistas isentá-la de culpa.
Na verdade, a masturbação, considerada em si mesma, é pecado grave não somente porque contraria as leis biológicas do homem. Leve-se em conta também que a ejaculação é, por si, a expressão do amor do homem voltado para outrem; ora, na masturbação, essa expressão é destituída do seu caráter altruísta e assume uma índole egoísta, solipsística ou narcísica; o sujeito procura para si um prazer que deveria estar estritamente a serviço de uma causa ulterior ou de uma doação de si mesmo.
Não obstante, nem todo ato de masturbação é gravemente pecaminoso. Com efeito, às vezes a masturbação é produzida sem participação da vontade do sujeito (como acontece freqüentemente nas poluções noturnas). Em outros casos, ela é resultante do apetite inferior ou sensitivo do homem, que escapa em parte ao domínio da vontade; torna-se então ato não plenamente humano e, por conseguinte, não plenamente culpável.
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O pastor de almas e o educador, ao tratar com os jovens, deverão ter sempre presente que a masturbação está freqüentemente associada a estados psicológicos especiais (às vezes, doentios e obsessivos). Consequentemente. evitarão aumentar a angústia do jovem que tenha o hábito da masturbação; falar-lhe apenas de perigos seria nocivo. Tratarão, antes, de mostrar no adolescente que a masturbação, longe de o beneficiar, só o prejudica; abram-lhe assim as perspectivas do amor nobre e altruísta. A visão da virtude, que é bela e atraente, ajudará poderosamente a superar a má inclinação.
Resposta: Inegavelmente a masturbação (também dita «vicio ou pecado solitário» ou, menos exatamente, «onanismo») é fenômeno muito difuso, principalmente entre os adolescentes.
Nos últimos tempos, o Dr. Alfred C. Kinsey realizou um inquérito entre 6.000 indivíduos masculinos, chegando à conclusão de que 92% haviam praticado a masturbação até o orgasmo.
A porcentagem sobe, caso se considere apenas a classe estudantil: entre os universitários, Kinsey averiguou a cota de 96%; e, entre os secundaristas, 95%. Nos grupos de meninos de escola primária, a porcentagem foi de 89%.
Kinsey notou também que os rapazes de zona rural caem menos freqüentemente do que os de zona urbana. Averiguou outrossim que, «a partir dos dezoito anos, a freqüência da masturbação declina regularmente à medida que a idade sobe. Baixa mais rapidamente nas classes menos cultas, em que as relações heterossexuais costumam começar precocemente. Nas classes sociais de nível mais elevado, o declínio é menos acelerado, pois aí há menos relações sexuais antes do casamento» (cf. «Le comportement sexuel de l’homme», 1948, pág. 629).
Ainda o mesmo autor observou que a masturbação no sexo feminino é menos comum do que no masculino, não ultrapassando a cota de 62%; apresenta características próprias.
A verificação do fenômeno tem levado os moralistas e médicos a refletir sobre o assunto; há quem pense em desculpar por completo os consuetudinários. Para elucidar a questão, percorreremos rapidamente a história da Moral. A seguir, formularemos considerações sobre a qualificação ética da masturbação, às quais se seguirão advertências pastorais.
As páginas que se seguem, inspiram-se de valioso artigo do P. Albert Pié O. P.: «La masturbation. – Réflexions théologiques et pastorales», em «La Vie Spirituelle – Supplément» t. XIX, n° 77 (mai 1966), pág. 258-292. Veja-se também a obra do mesmo autor «Vie affective et ehasteté». Paris 1964.
«P.R.» já publicou a respeito um artigo em seu número 35/19600 pág. 472-477.
1. Breve esboço histórico
O exercício da masturbação é atestado desde tempos antigos. Já era conhecido e condenado pelos egípcios, gregos e romanos, como demonstram passagens de Platão («Górgias» 494c), Aristófanes («Cavaleiros» 24; «Paz» 290), as sátiras de Juvenal e os epigramas de Marcial.
Entre os judeus, a Bíblia não menciona diretamente a masturbação. Conforme os bons exegetas, a condenação proferida pelo Senhor sobre Onã não versa propriamente sobre esse pecado, mas sobre o fato de não ter Onã cumprido a lei do levirato, que lhe mandava suscitar uma prole ao seu irmão defunto (cf. Gên 38,6-26). É possível que o texto de Eclo 23, 21-23 (aliás, um tanto obscuro) faça alusão ao «vicio solitário»:
«Duas espécies de pessoas multiplicam os pecados, e uma terceira atrai sobre si a ira e a perdição: a que se abrasa no fogo de seus apetites e não se acalma antes de ter devorado alguma coisa. O homem que abusa do seu próprio corpo, o qual não terá sossego enquanto não acender uma fogueira…»
A tradição dos rabinos de Israel foi muito severa a respeito da masturbação, comparando-a ao próprio homicídio. Eis como se exprime o Talmud:
«Aquele que ejacula a semente em vão, assemelha-se a quem derrama sangue» (Talmud da Babilônia, Niddah 13a).
Os escritos do Novo Testamento não falam explicitamente da masturbação. Os moralistas, porém, costumam citar passagens de São Paulo para corroborar a condenação de tal defeito:
1 Cor 6,9s: «Não sabeis que os injustos não possuirão o Reino de Deus? Não vos enganeis: nem imorais, nem idólatras, nem adúlteros, nem efeminados, nem sodomitas nem ladrões, nem avarentos, nem maldizentes… possuirão o Reino de Deus».
Ef 5,3: «A imoralidade e qualquer impureza ou ganância, nem sequer sejam mencionadas entre vós, como é próprio dos santos».
Gá1 5, 19-21: «As obras da carne são estas: prostituição, impureza, desonestidade, idolatria, malefícios… Os que as praticarem, não herdarão o Reino de Deus».
Na história da Igreja, os mestres de Moral rejeitam a masturbação. Os testemunhos se tornam mais numerosos a partir do inicio da Idade Média, quando se redigiram os «Livros Penitenciais» ou catálogos de penitências correspondentes aos diversos pecados possíveis.
No século XVII foram condenadas respectivamente pelos Papas Alexandre VII (em 1655) e Inocêncio XI (em 1679) duas proposições do teólogo cisterciense Caramuel de Lobkowicz, as quais professavam certa indulgência para com o vício solitário:
«A masturbação, a sodomia e a bestialidade são pecados da mesma espécie leve. Portanto, é suficiente ao penitente dizer em confissão que praticou uma polução» (Denzinger-Schoenmetzer, «Enquirídio» 2044).
«A masturbação não é proibida pela lei natural. Por conseguinte, se Deus não a tivesse proibido, seria freqüentemente algo de bom e por vezes mesmo algo de obrigatório sob pena de pecado mortal» (ib. 2149).
Chama a atenção nestas intervenções da Santa Sé a rejeição da tese segundo a qual a masturbação não seria contrária à natureza humana.
A partir do séc. XVII foram-se multiplicando as obras que em termos rigorosos se opunham à masturbação. Famoso se tornou o tratado do autor inglês Bekkers, que condenou veementemente a masturbação também dita «onanismo»: «Onania or the Heinous Sin of Self-pollution, and all its Frightful Consequences in both Sexes, considered with Spiritual and Physical Advice». – Essa obra conheceu mais de oitenta edições e foi traduzida para o alemão.
Em 1760, Tissot, médico de Lausanne (Suíça), publicou em latim um «Tratado do onanismo. Dissertação sobre as doenças produzidas pela masturbação». A obra conheceu mais de doze edições até o fim do século XVIII, mais de vinte entre 1813 e 1842, e foi diversamente reproduzida ou aproveitada na redação de livros congêneres. Além do que, foi publicada também em francês no ano de 1764.
Muito digno de nota é o fato de que os filósofos Jean Jacques Rousseau e Voltaire no século XVIII combateram – e com grande veemência – a masturbação. Tenham-se em vista a obra «L’Émile ou de l’Éducation», 1. IV, de Rousseau (publicada em 1766) e o artigo «Onanisme» de Voltaire no «Dictionnaire Philosophique».
Eis uma das passagens mais significativas de Rousseau:
«Vigiai, pois, cuidadosamente o rapaz. Ele poderá preservar-se de tudo; mas é a vós que toca preservá-lo contra si mesmo. Não o deixeis a sós nem de dia nem de noite; deitai-vos no seu quarto. Só vá ele para a cama quando abatido pelo sono e levante-se imediatamente após ter acordado. Desconfiai do instinto…; é bom enquanto age a sós; é suspeito desde que se misture às instituições dos homens; é preciso não o destruir, mas regrá-lo; e isto pode ser mais difícil do que aniquilá-lo» (ed. Garnier 1961, pág. 415s).
Os quatro autores que acabam de ser citados (Bekkers, Tissot, Rousseau e Voltaire), contribuíram poderosamente para formar a opinião pública a respeito de masturbação.
Deve-se notar ainda uma declaração do Santo Ofício de Roma datada de 2 de agosto de 1929: perguntaram a esse dicastério se era lícito provocar masturbação a fim de obter esperma para fins de exame clínico em caso de blenorragia contagiosa. O Santo Ofício respondeu negativamente, dando a entender que nem para fins medicinais é lícito recorrer à masturbação (cf. «Acta Apostolicae Sedis» 21 [1929] 490).
Pergunta-se agora: que dizer a propósito?
Formularemos a resposta em duas proposições
2. Falta contra a natureza
Antes do mais, deve-se observar:
A masturbação, considerada em si mesma (abstração feita das circunstâncias em que ocorra), é pecado grave, porque contraria a natureza.
E por que contraria a natureza?
Por dois motivos principais: um de ordem biológica, e outro de ordem antropológica. Com efeito,
1) A natureza produz a semente humana em vista da procriação ou da função genital. A biologia, a embriologia e outras ciências modernas corroboram esta afirmação dos antigos e medievais.
Ora a masturbação prescinde desta finalidade ou impede-a. Por conseguinte, a masturbação é contra a natureza.
Não será preciso acrescentar que pecado contra as leis da natureza vem a ser pecado contra a lei de Deus, pois Deus é o autor da natureza. Ao homem compete observar fielmente essas leis, das quais ele não é senhor.
Esta argumentação é perfeitamente válida até nossos dias.
Há, porém, um segundo argumento no caso, argumento que procede não das leis da biologia, mas da índole psíquica e afetiva própria do ser humano. Este ponto de partida, para muitos de nossos contemporâneos, é mais interessante e valioso do que o anterior. Eis como pode ser apresentado
2) A ejaculação, no homem, é parte integrante de um ato muito mais complexo e rico ou muito mais humano, ato que exprime o amor. Com efeito, a ejaculação consuma e atualiza o dom total e recíproco que o homem e a mulher fazem de si; esse dom frutifica normalmente na procriação de um filho.
Por conseguinte, em se tratando de sexualidade humana, deve-se dizer que a relação a outrem ou a relação consciente e amorosa de pessoa a pessoa é elemento constitutivo.
Ora quem pratica a masturbação não exerce o amor para com outrem, mas antes o amor a si mesmo; volta-se para o próprio «eu», fechando-se em si, em vez de se abrir para um consorte de outro sexo. O prazer do sujeito torna-se então a única finalidade de um ato que por si deveria dirigir-se a outrem (a um cônjuge e à prole). Esse prazer, em vez de ser (como deveria ser) fator concomitante, torna-se fim. Nisto há desordem profunda.
Freud (cuja filosofia em outros pontos não pode ser recomendada) julgava severamente o vício solitário. Afirmava sim, que a masturbação tem um caráter de narcisismo.
O narcisismo seria a satisfação do sujeito em si mesmo; caracteriza os primeiros anos do ser humano.
A masturbação, portanto, seria o sintoma de um narcisismo infantil não superado. Caso se torne habitual, ensina a psicanálise, a masturbação significa estagnação do desenvolvimento da personalidade ou mesmo regressão infantil; denuncia uma sexualidade não integrada na ternura ou uma sexualidade imatura, que não está em condições de servir à procriação e de ser altruísta.
Por outro lado, Freud reconhecia – e com razão – que a masturbação pode ser também o sintoma de uma neurose obsessiva; tem então algo de patológico. Esta observação de grande importância, será desenvolvida um pouco adiante nestas páginas.
Tais considerações são úteis ao moralista cristão. Este julgará a masturbação não apenas como um pecado contra as leis da biologia (que, sem dúvida, são leis do Criador), mas também como um ato contrário ao desenvolvimento normal do amor, que é o vínculo da perfeição (cf. Col 3, 14). Quem cede voluntariamente à masturbação, pratica algo que tende a deformar a personalidade, pois a grandeza do homem está em abrir-se para outrem ou em tornar seu amor mais e mais altruísta. A masturbação é, ao contrário, amor narcísico, desordenado amor do sujeito a si mesmo.
Eis, porém, que uma objeção se impõe à nossa atenção:
Há quem queira evidenciar que a perda de espermatozóides voluntariamente provocada pelo homem nada tem de contrário à natureza, lembrando que a própria natureza ocasiona imenso desperdício de germens vitais. Com efeito, a biologia moderna observa que cada ejaculação de esperma masculino lança mais de 300 milhões de espermatozóides (caso seja portadora de menos de 60 milhões, há pouca esperança de que seja fecundante). O homem, no decorrer de sua vida, produz trilhões de espermatozóides, ao passo que a mulher faz amadurecer cerca de 400 óvulos. A própria natureza, portanto, produz sementes destinadas à infecundidade em proporção surpreendente. – Não se segue daí que o desperdício acarretado pelo homem já não pode ser dito antinatural ?
A resposta não é difícil: o proceder da natureza não é razão para que o homem derrame a semente fora do lugar previsto pela natureza. Este lançamento voluntário continua a ser contrário à natureza. Fazendo-o, o homem utiliza em vista de um prazer egoísta e narcísico uma função que por sua natureza mesma é aberta para o próximo. Ora tal comportamento é sempre contrário à natureza.
As considerações anteriores tinham por objeto a masturbação em si ou como tal, abstração feita das circunstâncias concretas em que seja praticada. Têm de ser completadas por ulteriores ponderações.
3. Na realidade concreta, atenuantes
Por muito severo que seja o juízo dos moralistas sobre a masturbação, estes mesmos reconhecem que, na prática, nem todo ato de masturbação é pecado grave.
Com efeito, o pecado grave supõe sempre, sejam preenchidas três condições:
matéria grave,
conhecimento da gravidade do ato a ser cometido,
vontade deliberada de o cometer.
Ora a segunda e principalmente a terceira das condições acima não se verificam sempre devidamente, mesmo quando há matéria grave. Em particular, no tocante à terceira condição deve-se dizer que há diversos graus de voluntariedade na masturbação.
S. Tomás de Aquino distingue no homem três «apetites» ou tipos de tendência diferentes:
a) o apetite natural: é uma tendência determinada, impressa na natureza de cada ser, tendência em virtude da qual esse ser se inclina para tudo que lhe é conveniente. Esse apetite é cego; não depende de conhecimento previamente adquirido pelo respectivo sujeito. Assim a pedra é naturalmente sujeita às leis da gravidade; ela cai por sua própria natureza. O homem também é dotado de apetite natural: por exemplo, ele tende naturalmente (antes de qualquer deliberação) à felicidade. – No homem distingue-se ainda
b) o apetite superior: é também chamado «vontade»; é a capacidade de querer (apetecer) e amar os seres conhecidos pela inteligência humana. A vontade se inclina para tal pessoa ou tal realidade, após a ter escolhido com pleno conhecimento de causa. – Além disso, existe no homem
c) o apetite inferior ou sensitivo: é a inclinação voltada para tal ou tal realidade previamente conhecida pelos sentidos; tal realidade é apresentada pelos sentidos como algo de agradável ao homem. Assim o apetite sensitivo leva o homem a procurar água, quando este tem sede, pelo fato de ser então na água algo de agradável. O apetite sensitivo se volta necessariamente para tudo que parece ser fonte de prazer para o homem. Ele é por si mesmo inclinado ao prazer; é o que se pode verificar claramente nos animais irracionais.
No homem o apetite inferior ou sensitivo é, de certo modo, controlado ou dominado pelo apetite superior ou pela vontade. A vontade deliberada faz com que o apetite sensitivo nem sempre ceda à procura do prazer, mas, antes, se ponha a serviço de interesses superiores concebidos pela inteligência e desejados pela vontade.
Todavia o apetite sensitivo (sequioso de prazer) permanece geralmente, em grau maior ou menor, refratário ao domínio da vontade; fica sempre na natureza animal do homem algo que não pode ser plenamente «humanizado» ou que escapa ao controle da razão e da vontade. É esta uma das conseqüências do pecado original, pecado que violou a harmonia inicialmente existente na natureza do homem. Em outros termos: o apetite sensitivo prorromperá sempre em movimentos espontâneos e impulsivos (feita talvez a exceção de um ou outro santo), que a vontade deliberada não consegue impedir. A vontade pode, sim, recusar seu consentimento a tais irrupções indeliberadas; pode combatê-las, depois de oriundas mas não se lhes pode antecipar de modo que nunca se façam sentir.
Ora os movimentos espontâneos do apetite sensitivo não podem constituir, por si mesmos, pecados mortais; podem, sim, levar ao pecado mortal, caso a razão humana lhes dê o seu consentimento. Serão pecados veniais, caso a vontade do sujeito possa ser, de algum modo, responsável por eles.
É o que S. Tomás ensina em «De Veritate» qu. 25 e na Suma Teológica I/II qu. 74, a. 3.
É à luz de tais considerações que se deve analisar a moralidade da masturbação. Distinguem-se consequentemente três graus de qualificação moral desse ato. Com efeito, a masturbação pode ser pecado mortal, desde que haja livre consentimento da vontade;
pecado venial, caso a vontade, embora não provoque o ato, seja conivente com o mesmo ou responsável pela produção desse ato;
ato infra-moral, dado que seja mero reflexo fisiológico ou psíquico, que se antecipa por completo à intervenção da vontade humana.
Este último caso se dá não raro nas poluções noturnas. Estas ocorrem geralmente em estado de inconsciência do sujeito, sem prévia deliberação da parte do mesmo. Desde, porém, que a pessoa possa evitar tais atos e nada faça nesse sentido, torna-se responsável pelos mesmos; já se pode então falar de pecado leve ou grave, segundo o grau de conivência da vontade.
Conscientes destes dados, os moralistas, educadores e pais procurarão proferir um juízo adequado e devidamente matizado sobre a masturbação praticada pelos jovens. Ao lado de casos gravemente maliciosos e culposos, podem-se admitir outros (e talvez muitos) cuja culpabilidade é atenuada;… atenuada, porque o indivíduo se acha em estado patológico (obsessão nervosa ou excitação psicopática que nele provocam reações quase totalmente independentes do controle de sua vontade). As pessoas que se encontrem em tal situação, precisam naturalmente de tratamento pastoral adequado.
Tais considerações se completarão em algumas
4. Reflexões pastorais
Pode-se dizer que ao educador e ao pastor de almas compete evitar dois excessos, ao enfrentar problemas de castidade da juventude:
1) a condescendência cega, pronta a tudo desculpar como se já não houvesse pecados de impureza. Não poucos são levados a essa benignidade em nome de uma mentalidade «esclarecida», que, em verdade, é traiçoeira e prejudicial aos jovens. Se, por certo, há casos patológicos, de moralidade atenuada ou nula em matéria de castidade, não deixa de haver verdadeiros casos de pecado na vida de nossos dias. A propósito vêm as advertências do S. Padre Pio XII em discurso de 23/111/52:
«Rejeitamos como errônea a afirmação daqueles que consideram inevitáveis as quedas cometidas nos anos da puberdade. Estas, dizem, não merecem que delas se faça muito caso; não seriam faltas graves, porque (como acrescentam) a paixão suprime a liberdade necessária para que um ato seja moralmente imputável» (La Documentation Catholique» 20/IV/1952, col. 454).
Doutro lado, é mister evitar
2) a severidade cega. Não basta denunciar o pecado. É preciso que o pai espiritual e o educador ajudem o jovem a se precaver contra o mal da masturbação e a se libertar dele desde que o cometa. Para o conseguir, faz-se mister considerem os fatores que ocasionam ou favorecem este desvio sexual.
Ora está averiguado que a masturbação ocorre freqüentemente associada a estados psicopatológicos. Com efeito, verifica-se muitas vezes que o jovem se masturba quando sofre algum revés ou golpe da parte dos mais velhos ou de seus companheiros, quando padece solidão, quando sente saudades… O pecado solitário vem a ser então, para ele, um meio (aliás, muito pouco eficaz) de se consolar a sós. – Verifica-se também que a concentração exigida pelo estudo e o trabalho intelectual parece favorecer tal reação da natureza. Segundo bons autores, o fato de que o período de estudos dos jovens se prolongou na vida moderna explicaria, em parte, que a masturbação se tenha tornado tão freqüente.
Consequentemente, é preciso que o diretor espiritual e o educador, por suas intervenções na vida do jovem, tratem de não lhes aumentar o medo do pecado a ponto de lhes agravar a angústia e o sentimento de culpa habitualmente associados à masturbação.
Quem grita «Perigo!» a um homem sujeito à vertigem (principalmente quando de fato há perigo), está, de certo modo, empurrando esse homem para o perigo ou para o abismo que o fascina. Ora o jovem tendente ao pecado solitário é como tal homem sujeito à vertigem; traz em si a angústia sexual, angústia que pode recrudescer se o educador lhe incute indiscriminadamente a consciência do perigo moral que o ameaça.
Como se compreende, o bom pai espiritual deverá evitar essa falta de tino. Compete-lhe procurar escutar o adolescente; deixe o paciente falar de seus problemas. E depois procure, por suas palavras oportunas, lançar um pouco de luz nas trevas e na angústia do jovem; isto será possível, se tratar de ajudá-lo a descobrir o que a masturbação tem de desarrazoado:
– é reação infantil que, longe de resolver situações aflitivas, só concorre para agravá-las;
– é obstáculo ao desabrochar de nobre amor conjugal;
– é também ocasião de difícil relacionamento com os semelhantes, pois favorece o narcisismo e a volta do sujeito sobre si mesmo. A masturbação cria um clima de solipsismo egocêntrico, em que a caridade mal pode desabrochar.
Cedendo, pois, à masturbação, o jovem prejudica sua maturidade afetiva e seu progresso, tanto humano como cristão.
O educador que mostre isto ao pupilo, longe de lhe aumentar a angústia de alma, contribui para acalmá-lo; ao mesmo tempo, orienta-o para o amor da castidade. Esta é bela e não
pode deixar de atrair a quem a queira considerar lealmente, como insinua S. Tomás:
«A estima da castidade pode ser motivo de alegria não somente para quem pratica a castidade, mas também para aquele que não possui tal virtude. Na verdade, o homem é naturalmente por sua razão levado a julgar que a virtude é um bem; ele ama esse bem e nele encontra alegria, ainda que não pratique a virtude» («De Malo» 15, 2, ad 5).
Ao se tratar, pois, de masturbação, será de importância capital opor ao vício o amor à virtude, o amor ao Verdadeiro Amor, que é sempre belo e atraente.