(Revista Pergunte e Responderemos, PR 319/1988
Em síntese: A Igreja se fez presente na XXIIª Conferência do Conselho das Organizações Internacionais das Ciências Médicas, de 19 a 24 de junho de 1988 em Bangkok (Tailândia). Os dois representantes católicos – Pe. Edmund Dunne e Dra. Valeria Navaretta – apresentaram então uma longa Comunicação em que mostravam como a Ética e o respeito à pessoa humana são vilipendiados pelas diversas técnicas de controle artificial da prole, técnicas não raro promovidas por firmas comerciais pouco escrupulosas. Em lugar de tais recursos anticoncepcionais, a Igreja apregoa o planejamento familiar natural, que respeita o ciclo da natureza feminina e faz que os cônjuges assumam em solidariedade e amor a limitação da prole, sem sobrecarregar exclusivamente a mulher com o fardo de evitar o engravidamento
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Deve ser do conhecimento de todos que a Igreja não é “natalista”, mas, ao contrário, apregoa a paternidade responsável ou o planejamento familiar (cf. Constituição Gaudium et Spes n° 50s e 87). Compete ao casal definir o número de filhos que julga poder gerar e educar com dignidade. O ponto nevrálgico do planejamento familiar são os métodos a ser adotados para conter a natalidade: existem os recursos artificiais, de ordem farmacêutica e cirúrgica, e os meios naturais, ou seja, a observância do ciclo natural de fecundidade da mulher. A Moral Católica afirma a validade destes (entre os quais sobressai o Método de Billings) e rejeita aqueles como sendo intervenção indevida do homem nos processos da natureza (intervenção que tem suas contra-indicações sérias por parte da própria Medicina).
O problema do planejamento familiar é tão delicado que periodicamente se têm reunido Congressos Internacionais destinados a estudar a questão e suas mais atuais facetas.
Após o do México (1984), realizou-se a XXIII Conferência do Conselho das Organizações Internacionais das Ciências Médicas (CIOMS) em Bangkok (Tailândia), de 19 a 24 de junho de 1988. Dele participaram a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Fundação das Nações Unidas para a População (UNFPA) e a Federação Internacional de Obstetrícia e Ginecologia (FIGO). Foram convidados peritos do mundo inteiro, como também representantes religiosos. A Igreja Católica compareceu, representada pelo Pe. Edmund Dunne C.SS. R., Diretor da Family Life Society de Singapura, e a Doutora Valeria Navaretta, do Centro Studi e Ricerche sulla Regolamentazione Naturale della Fertilità da Universidade Católica do Sacro Cuore de Roma.
O tema da Conferência foi “Ética e Valores Humanos do Planejamento Familiar: um Diálogo Internacional sobre os Direitos e as Responsabilidades dos Indivíduos e das Sociedades”. Os representantes católicos expuseram o pensamento da Igreja sobre o assunto, levando em conta as mais recentes tendências de autoridades civis e de cientistas frente à delicada temática.
Vista a importância do Comunicado dos peritos católicos, publicamos, a seguir, os seus principais traços em tradução portuguesa.
O TEXTO
Dada a extensão do texto do Comunicado, procuraremos resumir com fidelidade o seu teor, transcrevendo ocasionalmente algumas de suas passagens mais marcantes.
A explanação começa dizendo que muitos seriam os argumentos de ordem filosófica e teológica para demonstrar o caráter antiético das práticas anticoncepcionais atualmente mais exploradas. Todavia numa assembléia em que pessoas de diversas correntes filosóficas e religiosas se encontravam, pareceu aos representantes católicos mais adequado recorrer a razões de Ética natural, geralmente aceita pelos povos, e de índole médica. Daí o teor do texto assaz minucioso e preciso ao analisar as diferentes técnicas contraceptivas em curso no mundo.
Seis desafios são propostos como contribuição ao diálogo sobre a Ética do Planejamento Familiar:
1. Os efeitos abortivos de certos anticoncepcionais;
2. Os efeitos secundários nocivos de certos contraceptivos;
3. Os efeitos esterilizantes, a longo prazo, de certos contraceptivos;
4. 0 mito da crise demográfica universal;
5. A Ética e os valores humanos no planejamento familiar natural;
6. A AIDS e a contracepção.
O estudo desses desafios evidencia que o planejamento familiar envolve os direitos e a saúde das mulheres e dos homens, os direitos e o bem-estar da família, os valores religiosos, culturais e éticos das populações, a segurança econômica de numerosas pessoas no Terceiro Mundo e, por fim, o valor da vida humana como tal.
1. Os efeitos abortivos de certos anticoncepcionais
O direito à liberdade de consciência e à informação exige que as pessoas desejosas de utilizar, receitar ou fornecer uma substância ou um dispositivo anticoncepcional sejam esclarecidas a respeito dos efeitos abortivos primários ou secundários que possam ter.
Este grave dever ético existe, pois se pode demonstrar que alguns esterilizantes, pílulas ou vacinas aplicadas pelas mulheres acarretam provavelmente abortamentos precoces. As mulheres, os maridos e os agentes da saúde têm o direito de saber que estão recorrendo a fatores abortivos.
“Apresentar um produto abortivo como se fosse um simples agente de esterilização é uma mentira; muitos dos usuários desses produtos não aceitariam o aborto”. Quando os promotores da concepção silenciam os efeitos abortivos de determinado produto ou dispositivo, estão violando a consciência dos homens e das mulheres, assim como o direito que estes têm de seguir as tradições de sua cultura nacional ou religiosa. Mais: se se leva em conta o fato de que sucessivos abortos põem em xeque a fecundidade da mulher, verifica-se que entram em jogo os direitos desta à fecundidade e ao seu bem-estar físico e psíquico.
Cada indivíduo tem o direito de viver segundo o código ético que ele tenha escolhido, direito que há de ser respeitado pelos pesquisadores e promotores de produtos abortivos. Daí surge a necessidade de que tais produtos sejam clara e corretamente etiquetados para que seus usuários os possam identificar.
Exemplos:
a) O RU 486 é produto abortivo também conhecido pelo nome de Mifepristone, ainda em estudos por parte do fabricante Roussel-Uclaf. Embora aprovado pela Comissão de Ética da Academia Francesa, deu origem a candente controvérsia sobre a sua índole abortiva e os efeitos que provoca no organismo da mulher e das crianças que lhe sobrevivam (verifica-se que há teratogênese ou nascimento de monstros).
b) A vacina antifecundidade da Organização Mundial da Saúde foi identificada como agente de aborto; imuniza contra o hormônio gonadotrópico coriônico humano, que é responsável pela gravidez precoce. Está sendo testado em Adelaide (Austrália), talvez sem que as mulheres saibam que tipo de “injeção” lhes é aplicado (tal vacina tem efeitos que duram um ano.
c) O anel vaginal de borracha, impregnado de levonorgestrel, desprende um esterilizante no fluxo sangüíneo durante noventa dias. Tem afinidade com o Triphasil, pílula baseada no levonorgestrel e conhecida como tendo efeitos abortivos. Está sendo testado pela OMS/PSDRFRRH.
d) O sterilet (DIU, dispositivo intra-uterino) não é simplesmente um contraceptivo, mas, sim, um abortivo; destina-se a impedir a nidação do ovo fecundado, mediante mudanças histológicas e bioquímicas da mucosa uterina.
Infelizmente a política e os programas da OMS/PSDRFRRH não levam em conta os aspectos morais da questão, ou seja, o direito que as pessoas têm de ser informadas sobre os efeitos abortivos dos processos que lhes são aplicados, nem o direito de proteger e fomentar a vida. As campanhas contraceptivas tornam-se discreta e quase imperceptivelmente campanhas abortivas. A linguagem utilizada na apresentação de certos produtos ou é lacônica ou é muito técnica, de modo que pessoas pouco instruídas não se dão conta dos efeitos que tal ou tal substância há de produzir em seu organismo; tal é o caso, por exemplo, dos seguintes “remédios” propagados na África do Sul: Ovral 28, Minovlar 21, 28 e ED, Micro-Novum, Nordette, Brevinor, Nur-Isterate, Depo-Provera.
Os esclarecimentos que alguns Governos fornecem ao público em relação ao fumo, deveriam ter seu paralelo ao se tratar de substâncias abortivas. É questão de honestidade.
2. Os efeitos secundários de alguns contraceptivos
Alguns contraceptivos têm efeitos colaterais. Ora estes devem ser explicados ao público, pois existe em todo profissional a obrigação de respeitar o direito dos outros à saúde. O público deve ser informado no tocante a tudo o que lhe seja ameaça à integridade física ou psíquica. Não raro os efeitos colaterais afetam não só a mulher, mas também a criança. Por isto também o marido há de ser esclarecido sobre os riscos que a sua esposa corre ao ser medicada deste ou daquele modo.
Exemplos:
A Organização Mundial da Saúde já promove pesquisas a respeito dos efeitos secundários das diversas substâncias contraceptivas que ela estimula.
Todavia no boletim Progress nº 1, pp. 2s, lê-se um artigo que recomenda dispositivos intra-uterinos sem falar dos sérios problemas que decorreram da aplicação dos mesmos nos EE. UU. da América e que suscitaram litígios entre as pessoas afetadas no caso.
Sabe-se, com efeito, que os menos graves distúrbios causado pelo DIU são as doenças pélvicas inflamatórias, que acarretam outros desequilíbrios de saúde. OJournal of Reproductive Medicine de maio 1983 noticia que 49% das mulheres que utilizam o DIU sofrem de salpingite (inflamação das trompas de Falópio), ao passo que apenas 1% das que não o usam, incide nessa moléstia. A revista People, vol. 13, n° 1 de 1986, da FIPF enfatiza que nenhum modelo de DIU é menos nocivo do que os outros. Apesar de tudo, a FIPF continua a propagar o DIU mundialmente, como se tosse um método “eficaz” de contracepção.
Outro elemento discutido é o Depo-Provera injetável. As autoridades não permitem que seja aplicado às mulheres norte-americanas; não obstante, continua a ser utilizado no Terceiro Mundo. Em geral, aliás, nota-se que certas substâncias tidas como nocivas na América do Norte são usuais no Terceiro Mundo. A Ética não pode aceitar tal discriminação, inspirada por interesses comerciais e outros espúrios.
3. Os efeitos esterilizantes de alguns contraceptivos
O direito inalienável dos esposos a planejar a sua família obriga os distribuidores de anticoncepcionais a dizer-lhes que vários destes têm efeito esterilizante. Controlar a fertilidade é uma coisa, suprimi-la é outra.
Exemplos:
A pílula anticoncepcional tem preocupado os estudiosos, pois se verifica que pode causar esterilidade. Sim; os ovários podem atrofiar-se por causa das interrupções prolongadas e sucessivas. Constantemente exposta à ação de substâncias sintéticas, a mucosa uterina pode atrofiar-se e perder toda a capacidade de responder ao estímulo da progesterona. O alarme foi lançado pela revista British Medical Journal (14/10/72, pp. 59s): “Uma particularidade inquietante do uso de anticoncepcionais bucais chama sempre mais a atenção dos ginecologistas: o fato de que algumas mulheres que interrompem o recurso a anticoncepcionais orais, perdem a regularidade das suas regras e podem vir a sofrer de amenorréia durante anos”.
No Terceiro Mundo especialmente, requer-se que as pessoas interessadas sejam bem informadas sobre as substâncias que preocupam os médicos e os pensadores: o Depo-Provera (muito aplicado na África), o Net-en (Netoen), o Nurethisterone Denanthate e a injeção de progestina (que suscitou controvérsias na Índia). A nenhum Governo é lícito promover ou impor os processos de esterilização do homem ou da mulher; isto é tanto mais grave quanto é realizado de maneira velada ou na surdina. A dignidade humana e a liberdade dos esposos no tocante à sua família devem prevalecer sobre as campanhas de esterilização.
4. O mito da crise demográfica mundial
A “bomba demográfica” ou a propalada “explosão populacional” se apresenta cada vez mais como um mito. Tal mito é precisamente utilizado como base da ideologia que se poderia chamar “imperialismo contraceptivo”, segundo o qual as populações menos numerosas têm possibilidade de desfrutar de melhores condições econômicas. É o alarde da explosão demográfica que alimenta os métodos anticoncepcionais contrários à Ética. Tendo fracassado no seu intuito de reduzir a população em países do Terceiro Mundo e no esforço de realizar o “crescimento demográfico 0” no Primeiro Mundo, os protagonistas dessa ideologia tentam promover a esterilização e o abortamento em escala mundial…
A densidade da população não está necessariamente na origem da fome e da pobreza. Uma população de cinco bilhões não é obrigatoriamente uma população mundial excessiva, se levamos em conta as potencialidades de desenvolvimento da produção alimentar e dos recursos tecnológicos. Algumas vozes alternativas merecem atenção nos setores da economia e da demografia. Por exemplo, as do Prof. Pierre Chaunu e do Pe. René Bel (Franca); as do Prof. Julian Simon, do Dr. Robert L. Sassone, da Profa. Jacqueline Kasun, do Dr. Roger Revelle, do Dr. David Hopper, do Sr. Carl Anderson (EE.UU. da América); as do Dr. Peter Bauer e do Dr.Basil Yanney (Grã-Bretanha), a do Dr. Colin Clark (Austrália). Todos estes são peritos que, cada qual a seu modo, demonstraram a falsidade do mito da superpopulação que está na base do imperialismo contraceptivo.
Este imperialismo consiste em impor às populações e às culturas todo tipo de contracepção, esterilização ou abortamento tido como eficaz, sem consideração para com as tradições familiares, éticas ou religiosas de determinada população ou cultura. Esta falta de respeito, insensível aos valores morais e à Ética, poderia ser evitada: a) se se rejeitasse o mito do “fim do mundo decorrente de uma explosão demográfica mundial”; b) se se procurasse fazer que o desenvolvimento econômico acompanhe o aumento demográfico; c) considerando que existe não somente superpopulação, mas também subpopulação em certas partes do mundo; d) enfrentando os problemas demográficos segundo os critérios da justiça. Não podemos negar, especialmente no hemisfério Sul do planeta, uma expansão demográfica que dificulta o desenvolvimento econômico. Mas logo devemos observar que no hemisfério Norte o problema é inverso: registra-se queda da natalidade, tendo como conseqüência o envelhecimento da população, que já nãoconsegue renovar-se biologicamente. Aliás, não está demonstrado que a causa da miséria é unicamente o crescimento demográfico nem é evidente que um desenvolvimento harmonioso seja incompatível com o crescimento demográfico.
Doutro lado, é alarmante verificar que em muitos países ocorre o lançamento sistemático de campanhas contra a natalidade, em oposição à identidade cultural e religiosa das respectivas populações. Não raro são financiadas por capitais estrangeiros; às vezes a ajuda econômica a tais países é subordinada à realização de tais campanhas. Isto tudo redunda em novas formas de opressão, que afetam principalmente as camadas mais pobres e acabam por gerar um certo racismo.
Exemplos:
a) A Europa Central atravessa agora uma crise de subpopulação, como conseqüência das políticas contraceptivas da década de 60. Em vários países europeus o número de nascimentos é inferior ao necessário para preencher as lacunas deixadas pelos óbitos. Visto que a proporção das pessoas idosas aumenta e há menos jovens na faixa dos trabalhadores, hão de surgir sérios problemas sociais e econômicos; por exemplo, o da assistência a ser ministrada às pessoas idosas, o do financiamento de numerosas aposentadorias, o do declínio de algumas indústrias de consumo… O mais baixo teor de nascimentos é o da Alemanha Ocidental, com 1,4 criança por mulher. De outro lado, desde setembro 1986 a França começou a aplicar uma política para estimular o aumento da população.
b) Singapura e a Bulgária, países de regimes sócio-econômicos diferentes, recusaram ambos a concepção segundo a qual a diminuição da população é fator de elevação do nível econômico. O Governo búlgaro, diante de dramático declínio populacional, já não favorece o aborto, mas incentiva os nascimentos. Em Singapura, desde 19/03/87, as autoridades já não impõem sanções às famílias numerosas, reconhecendo que o crescimento demográfico redunda em desastre no plano sócio-econômico.
Apesar disto, nos países de maior fecundidade, certos grupos movidos por interesses econômicos militam em prol do controle tecnológico da natalidade como se este fosse a chave do desenvolvimento; apregoando a “eficácia” dos anticoncepcionais, ainda difundem o “mito da explosão demográfica”. Na verdade, a solução da crise populacional muitas vezes não é o controle drástico da natalidade, mas o abandono da corrupção e da administração desonesta.
A Igreja dirige um apelo aos fornecedores de anticoncepcionais, lembrando-lhes que, em vez de contribuir para a solução dos problemas sócio-econômicos, estão colaborando para agravá-los. A Moral católica repudia tais agressões à vida humana como também à dignidade das mulheres e dos homens.
5. O Planejamento Familiar Natural
A única forma realmente eficaz de planejamento familiar é aquela que: a) respeita a saúde das mulheres e dos homens; b) respeita a Ética, os valores religiosos e culturais; c) tem capacidade de adaptação aos problemas de superpopulação. Tais são os métodos naturais de planejamento familiar, métodos que acompanham a natureza em seu ciclo de fecundidade e esterilidade. Para eles é que se devem dirigir as pesquisas e os financiamentos.
A vantagem dos métodos naturais se evidencia a partir das seguintes ponderações:
a) O planejamento familiar natural repousa sobre sólidas bases científicas. Apresenta três modalidades: 1) o método da ovolução ou de Billings; 2) o método da temperatura ou de Doyle; 3) o aleitamento natural.[1]
O prof. James Brown (Universidade de Melbourne, Austrália) e o Prof. Erik Odeblad (Ulmea University, Suécia) efetuaram pesquisas sobre o método do muco cervical (Billings), aplicado juntamente com o método da temperatura.
O Prof. Roger Short (Monash University, Melbourne) e o Dr. Bob Jackson (USA) realizaram estudos sobre o método do aleitamento natural. Revelou-se que todos estes métodos naturais podem ser tão eficazes quanto à pílula anticoncepcional.
b) Os métodos naturais não têm efeito abortivo. Por isto não suscitam problemas nem de Ética nem de saúde; evitam o trauma que todo aborto é apto a causar na genitora que o comete.
c) Os métodos naturais não acarretam efeitos colaterais.
d) Os métodos naturais podem ser aplicados tanto para evitar a gravidez como para provocá-la; com efeito, eles apontam os dias de ovulação da mulher dentro do ciclo menstrual.
e) Evitando efeitos colaterais negativos, os métodos naturais contribuem para diminuir a mortalidade infantil. A saúde da criança é não raro abalada desde o nascimento em virtude dos ingredientes ingeridos pela mãe antes do parto.
f) Os métodos naturais restauram a dignidade da mulher, ao passo que os anticoncepcionais freqüentemente descarregam sobre a mulher todo o fardo de não engravidar. No caso do planejamento natural os dois consortes assumem a realidade e a mulher não é reduzida à categoria de objeto estéril ou inócuo, que pode ser utilizado ao bel-prazer do homem (ou de ambos).
g) Assim os métodos naturais reforçam o vínculo e a solidariedade conjugal, ao mesmo tempo que fortalecem a vida da família. Este aspecto personalista do planejamento natural é talvez o benefício mais importante de tal método. O marido e a mulher, em plano de igualdade, tomam em comum as decisões referentes à procriação num diálogo de respeito e amor mútuos.
h) Os métodos naturais não são de difícil aplicação e, por isto, podem ser aprendidos por qualquer pessoa interessada. Dado que os sintomas do muco cervical podem ser observados no corpo feminino desde que haja certo tirocínio, mesmo as mulheres analfabetas e as cegas podem recorrer ao planejamento natural. As mulheres podem ensiná-lo às mulheres. Para tanto, vão-se aperfeiçoando cursos e material didático, especialmente nos países do Terceiro Mundo.
i) Os métodos naturais não implicam sobrecarga financeira para os casais que os utilizam. Basta que comprem o fascículo ou o gráfico respectivo. Também é de notar que não existem firmas ou grupos econômicos destinados a explorar os métodos naturais.
Observa-se que se levantam preconceitos contra o planejamento natural como se se tratasse de métodos de aplicação difícil ou dependentes de alguma crença religiosa. – No tocante à primeira objeção, não há dúvida de que a aprendizagem é exeqüível desde que haja interesse, e se torna bem sucedida, como demonstra a experiência. Quanto à segunda dificuldade, pode-se reconhecer que a Igreja é a principal mensageira do planejamento natural, baseando-se, porém, em argumentos de ordem humana, como são a defesa da saúde dos genitores e dos filhos, a economia ou o alívio financeiro do casal, a dignidade da mulher – valores estes caros a qualquer grupo natural independentemente
das suas crenças religiosas. O que o planejamento natural tem de menos atraente, é que exige dos interessados a subordinação dos impulsos sensuais à razão ou à inteligência, a harmonia do ser humano ou a integração dos instintos a serviço de um ideal condizente com a dignidade humana.
6. A AIDS e a contracepção
Sabe-se que a AIDS se transmite, na maioria dos casos, mediante o relacionamento homossexual ou a livre procura de parceiros. Ora o método da continência periódica não pode deixar de ser um dique eficaz contra a propagação de tal moléstia, pois contribui para educar e fortalecer a vontade das pessoas interessadas. Sem força de vontade, é difícil impedir, a difusão da AIDS, pois nem os preservativos nem os recursos farmacêuticos são eficientes para evitar a propagação de tal flagelo.
7. Conclusão
A Igreja apregoa uma reflexão relativa ao planejamento familiar. No fundo do problema, há uma crise de Ética, parcialmente alimentada por interesses econômicos, que vilipendiam o ser humano.
A Igreja pede insistentemente que sejam rejeitados o imperialismo contraceptivo e suas afirmações não fundamentadas, a saber, a) os anticoncepcionais, “eficazes” no plano técnico, seriam também benéficos ao nível da pessoa e da sociedade; b) as populações menos numerosas seriam mais aquinhoadas e felizes no plano econômico. – A Igreja preconiza o respeito às culturas tradicionais, segundo as quais as mulheres rejeitam os produtos abortivos, os homens repudiam o abortamento de seus filhos, a esterilização é tida como injúria à dignidade e à integridade do ser humano. Em conseqüência, a Igreja propõe os métodos naturais como únicos condizentes com um planejamento familiar personalista e ético.
Em suma, as palavras do Papa João Paulo II sintetizam adequadamente o porquê e o para quê de tal posição da Igreja:
“A Igreja tem confiança no homem, embora conheça a perversão de que ele é capaz, porque sabe que – não obstante a herança de pecado e o próprio pecado que cada um pode cometer – há na pessoa humana qualidades e energias suficientes, há nela uma bondade fundamental (cf. Gn 1,31), pois é imagem do Criador, colocada sob o influxo redentor de Cristo, que se uniu de certo modo a cada homem; além do quê, a ação eficaz do Espírito Santo enche o mundo (cf. Sb1,7)…
O que está em jogo é a dignidade da pessoa humana, cuja defesa e promoção nos foram confiadas pelo Criador, tarefa a que estão rigorosa e responsavelmente obrigados os homens e as mulheres em todas as conjunturas da história. O panorama atual – como muitos já se dão conta mais ou menos claramente – não parece que corresponda a essa dignidade. Cada um de nós é chamado a ocupar o próprio lugar nesta campanha pacífica, que deverá ser conduzida com meios pacíficos, para alcançar o desenvolvimento na paz e para salvaguardar a própria natureza e o mundo ambiente que nos rodeia. A Igreja sente-se profundamente implicada, também ela, nesta caminhada, por cujo feliz êxito final espera” (Encíclica ‘Solicitude Social da Igreja” n° 47)
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NOTA:
[1] Enquanto amamenta, a mulher é incapaz de conceber.