(Revista Pergunte e Responderemos, PR 099/1968)
«Devemos considerar com benignidade os nossos irmãos homossexuais ou homófilos. Quem sabe se a natureza não os dotou de um terceiro sexo?»
Nos últimos tempos o homossexualismo tem sido estudado sob vários aspectos. Abaixo proporemos o respectivo problema e os novos princípios de solução que vêm sendo apregoados com grande perplexidade para o público. A seguir, procuraremos proferir um juízo sobre o assunto.
As considerações abaixo tomam como ponto de partida os estudos apresentados pelo livro «Homosexualité», Paris 1987. Esta obra deve-se à colaboração de quatro autores holandeses – Overnig, Kempe, Vermeulen, Ruygers -, que, como médicos e professores, referem experiências e reflexões realizadas na «Associação Católica Holandesa de Saúde Espiritual» no decorrer de alguns anos de trabalho com pacientes homossexuais.
1. O problema
1. Por «homossexualismo» entendem-se o comportamento, as atitudes e os sentimentos de homens e mulheres que em sua vida sexual e afetiva são orientados para pessoas do mesmo sexo. Os indivíduos que se dirigem ao sexo diferente do seu, são ditos «heterossexuais». Já que as palavras «homossexualismo» e «homossexual» têm freqüentemente sentido pejorativo, preferem alguns autores modernos (dos quais vários são homossexuais) substituí-las por «homofilia» e «homófilo» (hómos=igual; philia=amizade; phílos=amigo, em grego).
– O homossexualismo, entre as mulheres, é dito «lesbismo».
2. Quanto à freqüência dos casos de homossexualismo, julgam os autores que na Holanda atinge um setor que vai de 2% a 6% da população do país. Tomando-se como hipótese a média de 3%, conclui-se que na cidade de Amsterdam, que conta 800.000 habitantes, há 24.000 homossexuais. Nos Países-Baixos, cuja população é de 10.000.000 de almas, haveria cerca de 300.000 homófilos. Avaliando-se em 30% o número de católicos holandeses, deve-se dizer que existem 100.000 homossexuais católicos na Holanda e que, numa paróquia de … 4.000 almas, o pároco deve contar 120 homossexuais entre os seus paroquianos.
3. As causas do homossexualismo têm sido atentamente estudadas por biólogos, médicos, psiquiatras, sociólogos, mas ainda não podem ser indicadas com precisão.
Admite-se que em alguns casos o homossexualismo seja congênito: há, segundo Kallman, fatores de hereditariedade biológica capazes, em certas circunstâncias, de produzir tal
fenômeno.
É reconhecida principalmente a influência de causas psicológicas: segundo Thompson, torna-se cada vez mais claro que o homossexualismo não é problema de base, mas um epifenômeno ou um dos aspectos da neurose. Seria comparável à dor de cabeça que acompanha diversos tipos de doenças: pode ser provocada por emoções, gripe, má digestão, tumor no cérebro, etc. Uma vez curada a doença, cessa a dor de cabeça. Algo de análogo se daria com o homossexualismo: resultaria do temor para com o outro sexo, do medo das responsabilidades, do desejo de se rebelar contra a autoridade, da dificuldade de ter contatos heterossexuais, de uma evasão da realidade, etc. Uma vez extirpados estes males de base psíquicos, cessaria a tendência homossexual do indivíduo.
A sedução ou perversão tem sido apontada como elemento influente na provocação do homossexualismo. Na verdade, seus maus efeitos são inegáveis, mas só se tornam decisivos nos sujeitos que já tenham certa predisposição homossexual.
Em suma, parece que fatores biológicos (predispositivos), fatores psíquicos e influência do ambiente se complementam mutuamente para explicar o surto do homossexualismo em determinado indivíduo. É, porém, muito difícil descer a afirmações minuciosas nesse terreno.
4. Dizem os especialistas que é aos poucos ou na medida em que o indivíduo vai tomando consciência de si, que ele descobre ser homossexual; verifica que é diferente das outras criaturas humanas – o que lhe causa a dolorosa impressão de ser solitário. Há pessoas homossexuais que aceitam e afirmam esta sua condição, superando de certo modo a sua crise interior. Outras, ao contrário, recusam e ocultam a sua situação aos olhos da sociedade, por isto caem em estado de permanente conflito interior e profundo sofrimento.
Em vista das angústias de numerosos indivíduos homossexuais, os médicos e moralistas contemporâneos têm-se esforçado por mitigar a sorte de tais pessoas; têm reconsiderado o problema, procurando ser mais e mais compreensivos para com eles. Em conseqüência, nos últimos anos empenharam-se por obter da sociedade um estatuto legal e o reconhecimento benévolo do fenômeno homossexual. Há quem julgue que se trata de um «terceiro sexo, ao qual se devem atribuir direitos oficiais, até mesmo o de contrair amizades (com contatos sexuais) ou matrimônios homossexuais. Certos autores estimam que, caso se declare lícito e publicamente reconhecido o homossexualismo, este fenômeno diminuirá de vulto.
Tais considerações levaram o grupo de médicos, pastores e moralistas da «Associação Católica Holandesa de Saúde Espiritual» a propor as seguintes normas para o tratamento pastoral dos homossexuais:
1) Nunca, sob pretexto algum, se deve destruir uma amizade (homossexual) existente.
2) É preciso absolutamente afastar o casamento como solução ou cura possível.
3) É necessário não perder de vista que a continência, a via régia, não é, para o homófilo, algo que se entenda por si. Na verdade, ela constitui uma exceção.
4) Parece, pois, oportuno ajudar o homófilo a estabelecer uma relação de amizade estável.
5) Parece importante, para quem tem a responsabilidade de seguir a evolução de uma tal amizade, que preste particular atenção à fidelidade.
Tais normas foram transcritas do citado livro «Homosexualité» pág. 196.
Como se compreende, causaram surpresa no público, pois vão de encontro aos princípios mais fundamentais da ética natural e da moral cristã. Donde surge a pergunta:
2. Que pensar a respeito?
1. As tendências dos médicos e pastores mencionados revelam senso humanitário e desejo de socorrer ao próximo sofredor. Não resta dúvida de que o homossexual padece profundamente por se sentir diferente dos seus irmãos e destinado, por isto, a levar vida isolada. É necessário, pois, que pastores de almas e médicos pensem em aliviar e mesmo resolver o seu aflitivo problema. Todos os que assim procedem, são dignos de louvor e estímulo, dada a boa intenção que os move.
Contudo as normas que na Holanda foram traçadas para atender ao problema homossexual parecem ultrapassar os limites do que é lícito. O público que as repeliu, não pode ser tachado de desumano ou mesquinho (aliás, os próprios autores desses princípios não os quiseram propor em termos definitivos). Com efeito, tais normas supõem aproximadamente o seguinte modo de pensar: «Tomemos o homossexualismo com suas tendências e seus fenômenos como um fato consumado ao qual se devem acomodar o pensamento e a conduta da sociedade ou dos homens ditos heterossexuais. Esse fato tem de ser reconhecido simplesmente porque é um fato. A Moral deve adaptar-se a ele ou, em outros termos, deve ser julgada pelo fato homossexual, e não vice-versa». Esse tipo de pensamento reflete nitidamente a chamada «Ética da situação», ética para a qual não há princípios perenes a indicar o bem e o mal; ao contrário, as categorias do bem e do mal seriam deduzidas das situações concretas em que se encontre o ser humano. A «pastoral» ou a cura de almas conceberia normas independentemente da Moral, e a esta ficaria a tarefa de as justificar.
Ora a ética da situação, relativista como é, não se concilia com a consciência natural do gênero humano nem com a moral cristã. O bem e o mal não são categorias que o homem possa estabelecer a seu bel-prazer, mas que ele aceita, auscultando a sua natureza. As conclusões da lei natural poderão ser duras, exigindo por vezes domínio do homem sobre si mesmo; todavia serão sempre salvaguarda da dignidade humana; caso o homem recuse seguir a disciplina severa para dizer «Sim» a todas as suas tendências, não poderá deixar de degradar-se.
Então como julgar o homossexualismo?
2. Do ponto de vista científico, isto é, fisiológico e psicológico, o homossexualismo é anormalidade. Não se pode dizer que represente o «terceiro sexo». Enquanto um número relativamente exíguo de autores modernos defende esta tese, a maioria considera o homossexualismo como um desvio ocorrente na ordem natural das criaturas. Sem dúvida, pode ser o resultado de uma disposição patológica, a qual não supõe culpa da parte do sujeito.
O próprio Prof. S. Ruygers, que faz parte da equipe de peritos holandeses atrás citada, rejeita com bons argumentos a tese do «terceiro sexo».
3. Do ponto de vista moral, deve-se dizer o seguinte:
a) objetivamente falando, o homossexualismo é digno de repulsa, pois contradiz à lei natural. O Criador fez dois sexos para que se complementem mutuamente; a vontade de Deus, à qual o comportamento humano se deve conformar, exprime-se por esta disposição da natureza.
A Escritura Sagrada condena o homossexualismo, quando apresenta o caso de Sodoma: os habitantes desta cidade quiseram apoderar-se e abusar de dois peregrinos que lá se haviam hospedado em casa de Lote; o Senhor Deus então destruiu ostensivamente a cidade de Sodoma pelo fogo (cf. Gên 19,5. 12s).
São Paulo, por sua vez, via no homossexualismo desabridamente praticado pelos pagãos um castigo que sobre eles recaia por praticarem o culto dos ídolos:
«Deus os entregou à impureza, de acordo com os desejos de seus corações, a ponto de desonrarem entre si os seus próprios corpos aqueles que trocaram pela mentira a verdade divina e que adoraram e serviram à criatura, desprezando o Criador, que é bendito para sempre. Amém!
Por este motivo Deus os entregou a paixões infamantes. Suas mulheres trocaram as relações naturais por aquelas relações que são contra a natureza. Do mesmo modo, também os homens, abandonando o uso natural da mulher, abrasaram-se em desejos uns para com os outros: homens praticando torpezas com homens. E assim receberam em si mesmos a retribuição devida a suas aberrações» (Rom 1, 24-27).
Veja-se também a condenação do homossexualismo em Lev 18, 22; 20, 3; Dt 23, 17.
Tais dizeres bíblicos parecem manifestar suficientemente que o Livro Sagrado reprova o homossexualismo como tal.
b) Subjetivamente falando, deve-se reconhecer que nem todos os casos de homossexualismo, nem todos os atos homossexuais são gravemente culpados. A obsessão patológica que por vezes motiva tais atos, pode atenuar a liberdade ou a responsabilidade de quem os comete. É a ponderação deste fator que leva muitos pensadores a considerar os homossexuais mais como vítimas que necessitam de benevolência e tratamento médico, do que como prevaricadores e réus; é em vista desta nova maneira de ponderar o problema que propõem novo estatuto social para os homossexuais.
Deve-se, porém, dizer que, embora nem todos os atos homossexuais sejam tão culposos quanto parecem, eles não podem ser reconhecidos ou legalizados. Não se deve pretender amenizar a sorte de uma vítima do homossexualismo, confirmando-a em sua tendência anormal e dando-lhe os meios de continuar a praticar a hemofilia. Tal solução redundaria em afronta à lei natural e à sociedade; seria uma concessão «elegantemente» feita à imoralidade, concessão que mancharia a dignidade do ser humano. Além disto, equivaleria a acovardar uma pessoa que, com esforço próprio e colaboração alheia, talvez conseguisse levar uma vida mais próxima do teor normal e mais feliz. A oficialização do homossexualismo, em vez de beneficiar os pacientes, poderia confirmar muitos deles numa situação de vida de que talvez se pudessem libertar se a sociedade (ou um amigo) os ajudasse a tanto. Por isto o papel do autêntico médico e do pastor de almas consistirá, antes, em tudo fazer para que o irmão homossexual seja menos vítima de sua tendência anormal e assim mais se possa integrar na sociedade humana.
Imagine-se um contador que cometa algum erro em seus cálculos. Talvez não mereça ser acusado de culpa moral; ao contrário, precisará de ser apoiado e estimulado para que trabalhe com mais perícia. Não obstante, o erro que tiver cometido deverá ser tido como erro e como algo de nocivo à sociedade, algo que a sociedade, em vez de tolerar, deve procurar seja evitado para o futuro. – No nosso caso, o contador é o indivíduo homossexual: embora mereça amparo e benevolência, seus atos não podem ser tolerados nem oficializados.
Pode-se citar também a cleptomania ou a mania de roubar. Tem algo de congênito ou obsessivo. Por isto os seus atos não são tão culposos quanto parecem. Todavia a cleptomania não pode ser oficialmente reconhecida e legalizada (absurdo seria pretendê-lo).
Deve ser reprimida, não necessariamente com medidas violentas, mas com terapêutica adequada e medidas de profilaxia.
Talvez, porém, alguém replique: «Pela prática do homossexualismo o indivíduo homófilo poderá recuperar-se ou aproximar-se de sua recuperação sexual e social!»
A isto dir-se-á: ainda que tal perspectiva fosse segura, deveria ser rejeitada, pois, o fim não justifica os meios; a perversão sexual não é meio lícito para se obter o que quer que seja.
A mesma resposta deverá ser dada a quem proponha deter a explosão demográfica de nossos dias mediante a fomentação do homossexualismo: o fim não justifica os meios.
Quais seriam então os meios recomendados para se ajudar verdadeiramente um irmão vítima do homossexualismo?
3. Os recursos a aplicar
Antes de responder, notemos o seguinte:
É preciso distinguir alguns tipos de homossexualismo:
a) do ponto de vista da intensidade da anormalidade, existe o homossexualismo de periferia (que não caracteriza toda a personalidade e seu comportamento) e o de profundidade (homossexualismo muito marcante);
b) do ponto de vista da conivência do paciente: há pessoas que pouco ou nada contribuíram para ser homossexuais; são vítimas de desvios congênitos ou da malícia e perversão de outras pessoas. Pode haver também indivíduos que tenham participação voluntária no seu homossexualismo; são, ao menos em parte, responsáveis pelo seu estado anormal.
Cada um desses tipos humanos reagirá do seu modo ao tratamento que se lhe aplicar. Talvez apenas exígua porcentagem possa ser levada à heterossexualidade ou à normalidade de relações sexuais. Outros pacientes serão conduzidos a aceitar tranqüilamente o seu tipo humano ou a sublimar seus afetos, de modo que se possam sentir, de certa forma, realizados na vida. Em qualquer hipótese, é para desejar que o tratamento concorra para se evitarem práticas homossexuais. Estas, em vez de ser fomentadas (a titulo de aquietar os ânimos dos pacientes), deverão ser profligadas em toda a medida do possível.
Após estas considerações, apontemos os principais recursos a utilizar no tratamento do homossexualismo:
a) os hormônios femininos aplicados ao organismo masculino moderam a libido deste; tenham-se em vista o linoral, a avestina, o orgasteron.
O Dr. Niehans tem injetado grandes quantidades de células testiculares, obtendo bons resultados em certos casos;
b) a psicanálise (dirigida por um médico de consciência cristã comprovada) pode auxiliar o paciente a evoluir no sentido heterossexual, principalmente quando feita em grupos de pessoas homossexuais. Cada membro do grupo torna-se então um estímulo para os outros, pois os pacientes se convencem mutuamente de que o homossexualismo é comportamento inadequado que pode ser mudado e, de modo nenhum, deve ser tido como a conseqüência de uma fatalidade. Por esta via, têm-se obtido casos de genuína recuperação.
Quando a psicanálise ou, mais largamente, a psicoterapia não consegue tornar o paciente heterossexual, ela pode ajudá-lo a aceitar a sua situação, comunicando-lhe paz de alma, capacidade para o trabalho, melhor adaptação à vida social. Particularmente importante é a sublimação dos afetos; o indivíduo homossexual pode ser levado a «esquecer» o mesmo sexo e empenhar-se ardorosamente para conseguir o êxito em sua profissão. Principalmente nas fases difíceis de depressão a psicoterapia será de notável valor para a pessoa homossexual;
c) recreios e contatos sociais múltiplos podem ser grandemente benéficos ao paciente.
Qualquer que seja o tratamento abraçado, requer-se:
d) da parte do indivíduo, colaboração decidida, ou seja, desejo enérgico de não se entregar a práticas homossexuais. Tenha o paciente consciência de que estas não podem ser toleradas, pois, objetivamente falando, contrariam à natureza e degradam o indivíduo. A continência é a via régia para os homossexuais; ao pastor de almas toca o dever de auxiliá-los a segui-la.
Discutem os estudiosos a questão: será a abstenção sexual mais difícil para o indivíduo homossexual do que para o heterossexual? – As respostas são contraditórias; na verdade, as ciências médica e psicológica ainda não possuem suficiente conhecimento do homossexualismo para dirimir a questão;
e) da parte da sociedade, requer-se consideração benévola para com os homossexuais. É preciso que os grupos sociais não se fechem sistematicamente a tais pessoas; isto poderia
influir profundamente no psiquismo de tais irmãos, tornar-lhes difícil ou impossível a recuperação. Cabe aos demais homens contribuir para que os indivíduos homossexuais se libertem de sua penosa situação de alma. Justamente a evolução do pensamento moderno consiste em olhar com benevolência para os homossexuais, que outrora eram geralmente tidos como criminosos, violadores de crianças, cínicos, etc. – Hoje em dia reconhece-se que muitos não têm culpa por serem tais; merecem, antes, ser levados ao médico e ao pastor de almas do que ao juiz. Não se diga, porém, que a evolução do pensamento moderno deve chegar a reconhecer oficialmente o homossexualismo e a confirmar os irmãos homófilos nas suas tendências anormais.
4. Amizade
O casamento não é solução para os homossexuais. Mesmo para as pessoas que apresentam tendências bissexuais, o matrimônio se torna muitas vezes causa de sérios conflitos, porque geralmente não conseguem extinguir por completo as suas inclinações homossexuais.
Quanto aos ditos «casamentos homossexuais», merecem reprovação por parte da moral sadia. Também numerosos psicoterapeutas os rejeitam, por motivos diversos: o homossexual dificilmente se adapta a uma vida comunitária, de sorte a constituir um «nós» com outrem; em conseqüência, as uniões homossexuais não costumam durar.
Eis o testemunho do Prof. Overing:
Na prática psiquiátrica, quase não se encontram uniões homossexuais dotadas de êxito; na maioria dos casos, trata-se apenas de relações cuja duração vai de um a três anos. Mas sabemos, pelo Centro de Cultura e Recreio, que há relações que duram muito mais.
Citaram-nos uma quarentena de casos, em que o casamento teria durado dez anos ou mais; um deles teria mesmo atingido 36 anos. Todavia deduz-se das estatísticas fornecidas por Kinsey e Giese que tais uniões quase nunca se mantêm por mais de cinco anos e que o número daquelas que se conservam por mais tempo é relativamente muito exíguo
«Homosexualité». Paris 1967, pág. 63s).
Como quer que seja, duradoras ou não, as uniões homossexuais são moralmente ilícitas, pois oficializam o erro e conculcam a dignidade humana.
Além disso, tais uniões são estéreis, não podendo satisfazer ao desejo de prole que geralmente move os nubentes; pergunta-se então: se a maternidade fora do casamento é mais penosa do que o celibato, o «casamento» homossexual não será mais doloroso do que a solidão?
O convívio de pessoas homossexuais em amizade destituída do desejo de contatos genitais por si mesmo não é condenável; tem por objetivo proporcionar apoio mútuo. Todavia não permanece isento de perigos e riscos, pois a paixão encontra freqüentes estímulos em tal convívio. Daí a repulsa a tais «amizades». A verdadeira benevolência para com os homossexuais consistirá sempre em não alimentar as suas tendências anormais, mas, antes, em corrigi-las ou sublimá-las.
A respeito veja-se ainda «P.R.» 5/1958, qu. 7 (homossexualismo e lesbismo).